PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
O PROFQUI vem de encontro ao Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (fazer link para o texto oficial)cuja análise diagnóstica indicou que a qualidade do ensino só poderá acontecer se houver a valorização dos profissionais do magistério, a qual só será alcançada por meio de uma política global capaz de articular a formação inicial, as condições de trabalho, o salário, a carreira e a formação continuada. O mesmo documento coloca em sua Meta 16: formar em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores de Educação Básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais de Educação Básica formação continuada em sua área de atuação.