A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 1.270/95–R, de 23 de outubro de 1995, e considerando o que dispõem o Art. 53 da Lei no
9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, a Resolução no 213/2009-CONSEPE, de 24 de novembro de 2009, a Resolução no
131/2015-CONSEPE, de 22 de setembro de 2015, a Resolução no 122/2016-CONSEPE, de 02 de agosto de 2016, a
Resolução no 127/2016-CONSEPE, de 25 de agosto de 2016, a Resolução no 106/2017-CONSEPE, de 22 de agosto de 2017,
a Resolução no 136/2017-CONSEPE, de 17 de outubro de 2017, a Resolução no 019/2018-CONSEPE, de 06 de março de
2018, a Resolução no 085/2018-CONSEPE, de 12 de junho de 2018, a Resolução no 134/2018-CONSEPE, de 04 de setembro
de 2018, Resolução no 140/2018-CONSEPE, de 18 de setembro de 2018, a Resolução no 149/2018-CONSEPE, de 25 de
setembro de 2018, a Resolução no 206/2018-CONSEPE, de 13 de novembro de 2018; torna pública a abertura de
inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos, de acordo com a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e as
Normas de Concurso Público, dispostas pela Resolução no
167/2017-CONSEPE, de 31 de outubro de 2017, considerada parte integrante deste Edital, disponível nos sítios www.progesp.ufrn.br e www.sigrh.ufrn.br.